Advocacia Especializada em um atendimento humanizado

Cada procedimento, cada atividade jurídica e cada processo judicial representa uma dor, uma família, uma pessoa em busca de resolver um problema jurídico importante. Tenho sempre isso em mente, para que o meu trabalho busque o cuidado e a excelência em prol do melhor resultado possível.

Um atendimento jurídico com as seguintes bases

Atendimento humanizado

Em todo e qualquer atendimento, procuro a humanização. Ou seja, procuro evitar o uso de palavras difíceis, escutar o cliente em suas dores, problemas e, assim, promover um ambiente de conforto e acolhimento.

Responsabilidade profissional

Por mais simples que seja, a responsabilidade profissional é base para o atendimento que proporcionamos; afinal, buscamos um alto nível de atendimento.

Respeito à autonomia do cliente

A palavra “autonomia” significa a capacidade do cliente de tomar as próprias decisões e governar os caminhos de sua própria vida. Dessa forma, diante das possibilidade jurídicas corretas e legítimas, sempre respeito a decisão do cliente.

Decisões coletivas

As decisões processuais e o desenvolvimento do processo são avaliados em conjunto. Não acreditamos na “advocacia tradicional”, mas numa advocacia moderna, desenvolvida com experiências e informações coletivas. 

Quem sou eu?

Sou advogado, especialista em Direito Médico e Bioética e um entusiasta do atendimento humanizado e digital. 

SERVIÇOS JURÍDICOS

Propositura de ações de Indenização por Dano Material, Moral, Estético.
Elaboração de Contratos de Aluguel e de Prestação de Serviços
Atraso, Cancelamento e Dano Moral em relação a voos

Procedimento judicial para exigir o pagamento de uma dívida ou obrigação financeira não quitada por alguém ou por uma empresa.

Ação judicial ou negociação direta com a empresa para reivindicar direitos não cumpridos na relação de trabalho/emprego, como férias não pagas, FGTS atrasado, adicionais de insalubridade e outros.

Processo que busca reparação financeira por prejuízos materiais, ofensas à dignidade ou danos permanentes à aparência causados por outra pessoa ou empresa.

Processo para obter reparação por danos causados por atrasos, cancelamentos ou excesso de reservas em voos.

Processo judicial para garantir o auxílio financeiro destinado a médicos residentes ou recém-formados em residência médica para fins de moradia. Caso o médico já tenha se formado na residência médica, é possível solicitar a indenização pela não percepção do benefício. Em todos os casos, o valor solicitado corresponde, conforme entendimento dos Tribunais Brasileiros, a 30% do valor da bolsa-formação a cada mês não recebido, ou seja, costuma-se ficar o valor de R$1.231,80 por mês, perfazendo-se o valor, a exemplo, de R$29.563,20 em uma residência de 24 meses. A este valor ainda são acrescidos juros e correção monetária no processo, em caso de êxito.

Processo para garantir desconto de 1% (um por cento) por mês no saldo devedor do FIES por atuação em serviços prioritários do SUS ou durante a pandemia de Covid-19, conforme legislação vigente.

Desenvolvimento do contrato que formaliza os direitos e deveres de locador e locatário durante a locação de um imóvel, seja para fins residencial ou comercial.

 

Desenvolvimento do contrato que estabelece as condições, prazos, valores e responsabilidades entre contratante e prestador, assegurando direitos e deveres de ambas as partes na execução de um serviço.

 
 

Procedimento rápido e consensual realizado no Cartório de Notas para oficializar o fim do casamento, sem necessidade de ação judicial.

Procedimento feito no Cartório de Notas para partilhar bens de uma pessoa falecida, de forma rápida e consensual, sem ação judicial.

 
 

Procedimento jurídico para adequar documentos e registros de um imóvel às normas legais, garantindo sua titularidade e segurança jurídica.

 
 

Procedimento que busca garantir a devolução de contribuições previdenciárias recolhidas além do limite máximo permitido pelo INSS, aplicável a médicos que possuem múltiplos vínculos empregatícios e recolhem valores excedentes.

Médico Residente, você conhece o direito à indenização pelo auxílio-moradia não fornecido dentro do Programa de Residência?

Os médicos residentes têm o direito ao recebimento de auxílio-moradia durante o período de residência médica, conforme previsto no artigo 4º, §5º da Lei nº 6.932/1981. Essa norma estabelece que cabe à instituição de saúde responsável pelo programa de residência médica oferecer moradia ao residente, seja por meio do fornecimento direto de alojamento ou mediante pagamento em dinheiro. No entanto, em muitos casos, essa obrigação legal é descumprida, o que gera o dever de indenizar por parte da instituição.

Quando a instituição de saúde não fornece moradia ao residente, configura-se uma violação do contrato de residência médica e do ordenamento jurídico, especialmente diante da vedação ao enriquecimento sem causa. O descumprimento dessa obrigação impõe ao residente custos adicionais injustamente suportados, enquanto a instituição se beneficia da mão de obra especializada sem cumprir com todas as suas obrigações. O entendimento consolidado pelos tribunais, inclusive pelo STJ e pela Turma Nacional de Uniformização (TNU), é o de que o benefício não fornecido deve ser convertido em indenização pecuniária, arbitrada em valor equivalente — geralmente 30% do valor da bolsa mensal, ou seja, costuma-se resultar em um valor de R$1.231,80 por mês, perfazendo-se o valor, a exemplo, de R$29.563,20 em uma residência de 24 meses.

Dessa forma, o médico residente que não recebeu o auxílio-moradia pode buscar na Justiça o ressarcimento correspondente a cada mês em que o benefício foi indevidamente negado. Essa indenização é devida independentemente de comprovação dos gastos com moradia, conforme já pacificado na jurisprudência. Trata-se de uma forma de garantir o cumprimento da lei, assegurar a dignidade dos profissionais em formação e impedir que instituições públicas se beneficiem de omissões administrativas em prejuízo dos direitos dos residentes.

Escritório de advocacia especializado em Direito Médico e da Saúde

O Compliance Médico e da Saúde é uma assessoria jurídica a longo prazo para médicos, dentistas, clínicas e demais profissionais da saúde, com um atendimento individualizado e que procurará evitar problemas jurídicos, com fundamento na capacitação, organização e na prevenção de problemas.

O que os clientes dizem?

Atendimento em qualquer lugar
Suporte através de plataformas digitais

Atendimento 100% digital

Esta modalidade permite que nossas interações ocorram principalmente por meio de plataformas de comunicação online, tais como WhatsApp, Instagram e GoogleMeet, possibilitando assim a prestação de serviços jurídicos de qualidade a partir de qualquer lugar do mundo. Essa modernização no processo de atendimento visa proporcionar maior comodidade e flexibilidade aos clientes, sem perder a qualidade e a eficiência no suporte jurídico.

LOCALIZAÇÃO

Rua Bárbara Heliodora, n. 399, Sala 907, Centro – Governador Valadares – Minas Gerais. Edifício Fabíola Rodrigues Coelho.